Santarém inaugura Central de Alvarás

setembro 14, 2018


Será inaugurada nesta sexta-feira (14), a Central de Alvarás de Soltura da Comarca de Santarém, no oeste do Pará. A criação da Central, que tem o objetivo de agilizar o cumprimento de alvarás de soltura de condenações criminais e cíveis, atenderá todo o polo penitenciário de Santarém, e é resultado de uma parceria entre o Fórum da Comarca e a Superintendência do Sistema Penal (Susipe).

A Central de Alvarás de Soltura funcionará em uma sala do Fórum, cedida para que após as decisões judiciais de soltura, servidores da Susipe façam pesquisas a fim de verificar se o preso que recebeu o alvará possui condenações em outras comarcas ou estados, e não seja solto indevidamente.

O serviço foi criado para que o processamento dos alvarás seja agilizado e descentralizado de Belém, onde previamente eram feitas as pesquisas de eventuais condenações dos beneficiados com a liberdade.

Segundo o juiz diretor do Fórum, Cosme Ferreira Neto, o processo de pesquisa feito em Belém demorava mais de 24 horas e a descentralização aprimorará o cumprimento das decisões judiciais. “Nossa expectativa é de que o cumprimento de alvarás seja realizado com muito mais celeridade em Santarém e demais comarcas do oeste do estado”, avaliou. (TJE/PA)

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