Ministério Público do Pará quer garantido o parto humanizado às gestantes

outubro 01, 2018



Garantir atendimento seguro e humanizado antes, durante e após o parto é o objeto da recomendação encaminhada nesta segunda-feira 1º. de outubro, pelas promotorias de Saúde e do Consumidor de Santarém aos prefeitos e secretários de saúde de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos. A recomendação, dos promotores de justiça Lilian Braga, da Saúde, e Tulio Novaes, da promotoria do Consumidor, é parte das iniciativas com objetivo de diminuir a violência obstétrica.
As demandas relacionadas à violência obstétrica foram apresentadas pelo projeto Nascer em Santarém, desenvolvido na Clínica de Direitos Humanos (CDH) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
A promotoria recomenda que sejam garantidos às gestantes, parturientes, puérperas e aos recém-nascidos, atendimento seguro e humanizado no momento do pré-parto, parto e pós-parto, assegurando-lhes os direitos fundamentais à saúde, à maternidade, à infância e à convivência familiar.


Que seja também observada lei que permite a presença de um acompanhante indicado pela parturiente durante todo o período do parto e pós-parto. E atendido na íntegra o “Manual Técnico de atenção ao Pré-natal e Puerpério”, que prevê o acolhimento da mulher desde o início da gravidez, assegurando, no fim da gestação, o nascimento de uma criança saudável e a garantia do bem-estar materno e neonatal, tudo de acordo com princípios estabelecidos pelo Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

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