Motorista é condenado a 20 anos de prisão, por crime de feminicídio

dezembro 13, 2018


SANTARÉM - O julgamento de José Pereira de Sousa, 43 anos, foi realizado nesta quinta-feira, 13, no Fórum de Santarém, pelo Tribunal do Júri Popular. O réu foi condenado a 20 anos, em regime fechado.
O crime de feminicídio ocorreu há quase oito anos, no bairro do Urumari.

O CRIME

Aconteceu no dia 24 de fevereiro de 2011. O motorista matou com três facadas, a ex-companheira Cristiana França Gomes, ex-dançarina de banda musical, e fugiu em seguida para o Amazonas.
Seis meses após o crime, o réu foi preso quando trabalhava como motorista de uma empresa de ônibus de Manaus. Ele responde a outro processo naquela capital, também de um homicídio que supostamente cometeu em 2009.
Conforme denúncia do Ministério Público, o casal havia se separado e José tentava reatar, mas queria que a jovem dançarina (à época com 22 anos) fosse morar com ele em Manaus. Ela recusou e após uma discussão, José aplicou as facadas mortais.
O processo tramitou, na primeira fase, pela Vara de Violência Doméstica e na segunda fase, foi julgado hoje pela vara especializada do Júri, tendo à frente o juiz Gabriel Veloso de Araújo.
Após o júri, o réu retorna a Manaus, onde aguarda outro julgamento.

O FEMINICÍDIO

A partir de março de 2015, a Lei nº 13.104/2015 alterou o Código Penal Brasileiro e incluiu o feminicídio como uma das formas qualificadas do homicídio, quando a morte de uma mulher decorre de violência doméstica e familiar ou quando provocada por menosprezo ou discriminação da condição do sexo feminino. Isso você pode conferir no artigo 121, §2º-A, do CP.

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