Seminário debate poluição sonora em Santarém

dezembro 07, 2018



A Comarca de Santarém em parceria com a Prefeitura local e o Ministério Público Estadual, promovem o I Seminário de Combate à Poluição Sonora de Santarém. O evento terá o apoio de diversas entidades públicas e privadas e tem como alvo principal os lojistas do centro comercial.

Durante o seminário haverá seis palestras com temas como “O ruído e suas consequências no nosso cotidiano e na saúde do Homem” (Jocivan Pedroso – otorrinolaringologista), “Limites de emissão sonora em perímetro urbano” (Manoel Cruz – engenheiro civil), “Poluição sonora e crimes ambientais” (Manuel de Jesus Maria – juiz), “Poluição sonora e infrações ambientais” (Paulo Arias – promotor de Justiça), “Papel das polícias na prevenção e repressão da poluição sonora” (Dmitri Diógenes, delegado de Polícia e Ten. Cel. Maués, comandante da PM) e “Autuação e atuação de órgãos municipais” (Joselma Maciel, advogada e Vânia Portela, secretária municipal de Meio Ambiente).

O lema da campanha desenvolvida pelos órgãos é “Por uma Pérola de encantos e sossego – Menos som. Mais respeito!”, e visa conscientizar os comerciantes a evitarem o excesso de poluição sonora, principalmente no centro comercial. “Todos precisam entender que poluição sonora é crime ambiental, previsto na Lei Federal 9.605/1998, sujeito à prisão, pena de multas, apreensão de equipamentos sonoros, dentre outras medidas”, afirma o juiz Cosme Neto, um dos coordenadores do evento. Ele diz que o evento busca integrar a ação dos órgãos que combatem esse crime e conscientizar através da divulgação, também, a população em geral sobre o abuso de poluição sonora.

A Comarca de Santarém realiza há anos campanhas conjuntas com outros órgãos, contra esse problema. Há 12 anos, a campanha do Judiciário foi incisiva e muitos aparelhos de som chegaram a ser apreendidos pelo então juiz Leonel Figueiredo, que chegou a prender um jovem que era contumaz nessa prática, caso que virou notícia nacional. “A intenção do seminário é evitar a judicialização desse problema e a repressão policial, já que a poluição sonora cresceu muito na cidade nos últimos anos”, conclui o juiz.

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