MPPA pede suspensão de atividades de centro onde criança foi agredida

maio 24, 2019

Uma ação cautelar protocolada, nesta sexta-feira (24), pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na vara cível de Castanhal requer a suspensão temporária das atividades do Centro Terapêutico Fazendinha, onde uma criança autista de 10 anos foi agredida nesta semana. Um inquérito civil já foi instaurado para apurar o caso e investigar outras supostas violações aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes cometidas no local.

A promotora de Justiça Naiara Vidal Nogueira, que está respondendo pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Castanhal, é a autora da ação cautelar. No documento, ela pede à Justiça a concessão de medida liminar, sem oitiva da parte contrária, para suspender as atividades exercidas no Centro Terapêutico Fazendinha até o encerramento de investigações, com vistas a garantir a proteção de crianças e adolescentes.

Segundo a promotora, na última quinta-feira (23) circulou nas redes sociais um vídeo em que a terapeuta ocupacional Manoela Pinheiro, filha da proprietária da Fazendinha, agride um garoto de 10 anos de idade, diagnosticado com autismo.Nas imagens, Manoela Pinheiro dá um tapa e grita com a criança. Em seguida, a proprietária do estabelecimento, Marcileia Pinheiro da Costa, munida de um cinto, passa a fazer ameaças e promover violência psicológica ao menino, que começa a chamar pela mãe.

“Constata-se um terror psicológico a que é submetida a criança, apto a causar danos irreversíveis na personalidade e no psicológico dele”, argumenta a promotora Naiara na ação cautelar.

O garoto estava há cerca de um ano em tratamento no centro terapêutico. As imagens foram feitas por uma pedagoga, que acompanha a criança como facilitadora no tratamento de autismo. Em depoimento à polícia, a pedagoga afirmou que já havia presenciado atos de violência física e psicológica praticados por Manoela Pinheiro e Marcileia Pinheiro contra o menino. A pedagoga assegura que em todas as vezes que tentou intervir, Manoela reagiu com muita rispidez.

A pedagoga que acompanha a criança também relatou à polícia que em outras oportunidades testemunhou Manoela Pinheiro empurrando o garoto no carro e jogando-a na piscina.

“Os fatos ocorridos são dignos de repúdio e indignação, pois demonstram o despreparo e desequilíbrio de um profissional da saúde e da proprietária de um estabelecimento que se destina exatamente a prestar cuidados à criança deficiente”, ressalta a promotora Naiara Vidal em um trecho da ação cautelar.

Inquérito

Além da protocolar a ação cautelar na Justiça, a promotora Naiara Vidal instaurou um inquérito civil para apurar a regularidade do funcionamento da A Fazendinha em Castanhal e eventual ofensa aos direitos fundamentais das pessoas frequentadoras.

Um levantamento preliminar de informações feito pelo MPPA identificou que o centro terapêutico funciona na residência da proprietária, Marcileia Pinheiro. O centro está em atividade desde 2014. O estabelecimento não possui registro na Vigilância Sanitária de Castanhal, já tendo recebido um auto de infração, e nem alvará de funcionamento expedido pela prefeitura.

MPE


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